Termos de Uso e Condições Gerais de Serviços

Diretrizes Operacionais e Contratuais | Última atualização: 15 de Novembro de 2026

1. Objeto e Âmbito de Atuação

O presente website institucional tem por finalidade apresentar os serviços profissionais prestados pela SAGA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, englobando contabilidade societária, escrita fiscal, processamento de folha de pagamento, BPO financeiro e assessoria tributária no município do Rio de Janeiro e região metropolitana.

2. Formalização dos Serviços Profissionais

A contratação efetiva dos serviços contábeis é formalizada através de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis individualizado, detalhando o plano de honorários, escopo contratado, responsabilidades de envio de documentos e prazos para entrega de declarações fiscais e guias de recolhimento.

3. Obrigações e Envio Tempestivo de Informações

Para a regularidade das apurações fiscais e contábeis, o cliente compromete-se a fornecer documentos hábeis, notas fiscais, extratos e comprovantes dentro do cronograma mensal acordado. A idoneidade e veracidade dos lançamentos primários são de responsabilidade da administração da empresa contratante.

4. Independência e Transparência

A SAGA ASSESSORIA CONTABIL LTDA é uma sociedade privada de prestação de serviços contábeis e consultivos. Declaramos expressamente não possuir subordinação ou representação de órgãos fazendários governamentais, atuando como procuradora contábil de nossos clientes privados mediante outorga expressa.

5. Foro de Eleição

Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente termo ou dos serviços prestados.